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InternacionalInternacionalRedação OVC · 01 de novembro de 2026⏱ 3 min de leitura

Crise constitucional na Polônia aprofunda racha entre primeiro-ministro e presidente

Choque entre o premiê Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki agrava crise institucional na Polônia devido ao Tribunal Constitucional.

Crise constitucional na Polônia aprofunda racha entre primeiro-ministro e presidente

Redação OVC · 01 de novembro de 2026

A Polônia enfrenta uma grave crise constitucional motivada por um impasse em torno da composição de sua mais alta corte, intensificando o atrito entre o presidente e o primeiro-ministro do país europeu.

O cenário crítico atingiu o ápice quando o chefe de governo de centro-esquerda, Donald Tusk, iniciou manobras para reformular o Tribunal Constitucional, cujo presidente havia sido indicado pela gestão anterior, ligada ao partido nacionalista Lei e Justiça (PiS).

O dirigente do tribunal, Bogdan Święczkowski, acabou afastado após recusar a posse de um novo magistrado indicado por Tusk e referendado pelo parlamento polonês. O vice-presidente da corte também sofreu suspensão na mesma ocasião.

O episódio representa o desdobramento mais recente de uma longa disputa sobre o Estado de direito no país. A coalizão pró-europeia liderada por Tusk chegou ao poder em 2023 com a promessa de devolver a independência ao tribunal, enquanto o presidente Karol Nawrocki, vinculado ao PiS, assumiu o cargo em eleição separada no ano passado.

Nawrocki classificou a destituição do presidente da corte como uma tomada de força de um órgão constitucional. Ao tomar conhecimento do ocorrido, o presidente interrompeu uma viagem oficial à África, ordenou o retorno de sua aeronave e seguiu diretamente para a sede do tribunal.

Durante o período em que esteve no poder, entre 2015 e 2023, o PiS nomeou diversos juízes para vagas que já haviam sido preenchidas anteriormente. Em 2021, a União Europeia advertiu que tais medidas ameaçavam a ordem jurídica polonesa e bloqueou bilhões de euros em repasses comunitários.

Com a posse de Tusk, os magistrados indicados pelo governo conservador permaneceram nos postos e criaram barreiras contra novas nomeações. Nawrocki recusou-se a empossar três dos seis juízes escolhidos pelo parlamento, enquanto o comando do tribunal bloqueou o assento do nome mais recente aprovado pelos legisladores, Maciej Berek.

Fora do edifício da corte em Varsóvia, confrontos e tumultos marcaram a tentativa de posse do novo membro, levando a polícia de choque a reforçar a segurança ao redor do tribunal no fim de semana.

Tusk defendeu as medidas adotadas por sua administração como um esforço necessário para restabelecer a legalidade institucional, afirmando que o processo é difícil, porém inevitável. Em pronunciamento televisivo, o primeiro-ministro declarou que gritos e desordem jamais servirão como base para a lei na Polônia.

Especialistas apontam que a tensão aumentou com a validação parlamentar de Berek, aliado próximo de Tusk. Analistas jurídicos ponderam que, embora o governo busque consertar uma instituição capturada anteriormente, a oposição tenta preservar influência por meios questionáveis, e a restauração da ordem legal precisa ocorrer estritamente dentro da lei.

Diante do cenário de instabilidade e de aglomerações nas ruas, o governo dos Estados Unidos, por meio de seu embaixador no país, pediu prudência a todas as partes envolvidas para evitar uma escalada de violência.

A ausência de sinais de compromisso entre o Executivo e a Presidência ocorre em um momento sensível para a segurança polonesa, marcada pelo conflito na vizinha Ucrânia e por episódios de sabotagem interna atribuídos à Rússia. Com novas eleições previstas para o próximo ano, o futuro político e a integração europeia da Polônia permanecem no centro do debate.

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